Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

Roriz pede inconstitucionalidade de lei sobre fatura de contas de telefones fixos

O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3322) em que questiona lei editada pela Câmara Legislativa, que obriga as empresas concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa a individualizarem várias informações na conta do usuário.

Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento

Os juízes federais Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora dos juizados especiais federais (JEFs) de Minas Gerais, e Júlio Emílio Abranches Mansur, do JEF do Rio de Janeiro, fizeram palestra no último sábado (2/10), para 21 juízes e servidores de juizados de todo o país, sobre o tema "Análise das fases dos processos nos JEFs".

Fornecimento de energia elétrica. As normas que regem a concessão e o fornecimento de energia elétrica, são normas de direito administrativo e, por isto, o chamado "contrato administrativo" não se submete às regras dos contratos em geral e a autonomia da vontade aqui existente, cede diante do interesse público.

A coisa julgada e o Novo CPC

O direito positivo brasileiro tentou conceituar coisa julgada em duas oportunidades, isso sem contar o novo Código de Processo Civil brasileiro

Tributário. Legitimidade passiva. Imposto de renda retido na fonte.

Ação de repetição de indébito ajuizada tão-somente em face da União.

Competência em razão do local. Acesso à justiça. Art. 651 da CLT.

Questões práticas sobre processo civil: pode o assistente simples, em caso de inércia do assistido, oferecer contestação?

Por Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Direitos dos Trabalhadores Temporários

Trabalho temporário é opção estratégica para empresas e chance de experiência para trabalhadores. Conheça direitos, prazos e vantagens dessa modalidade.

A banalização da prescrição da cannabis medicinal e suas implicações na saúde pública

Por Danielle Gitti e Claudia de Lucca Mano

Inflação acima do planejado causa aumento na taxa de juros nos EUA

Para o empreendedor especialista no mercado americano Leandro Sobrinho, os constantes aumentos realizados pelo FED têm o controle da inflação como o principal objetivo.

Digitalização de processos no cartório exige "cultura" de gerenciamento de documentos

Por Rodrigo Reis, Diretor Comercial e Sócio da Reis Office.